Maracanã lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Arquivo: IFMA/Maracanã

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus São Luís Maracanã abriu a chamada pública nº 04/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O prazo para entrega de envelopes com as propostas inicia nesta segunda-feira (11). No total, foram destinados R$ 86.212,85, para 24 itens, a serem fornecidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Resolução 26/2013/CD/FNDE).

Três categorias de fornecedores podem participar: fornecedores individuais, que são agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física); os agricultores familiares organizados em grupos informais, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor); grupos formais, com agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica).

A Lei nº 11.947/2009 determina que 30% do valor repassado pelo PNAE sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. Mas, pelo terceiro ano consecutivo, o IFMA – Campus Maracanã investirá 100% do valor na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais. “Essa medida tem fortalecido os produtores do entorno da nossa instituição, principalmente, aqueles que trabalham com frango caipirão e demais aves. Como temos um abatedouro com Selo de Inspeção Municipal, conseguimos abater aqui mesmo os frangos, para entregá-los com certificação ao refeitório, para consumo pelos estudantes”, destacou a diretora geral do campus, Lucimeire Amorim Castro.

A íntegra do edital pode ser acessada em https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=13900 e no Núcleo de Licitações e Compras do Campus – São Luís Maracanã, localizado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís – MA.

Serviço
Início da entrega dos envelopes: 07h30, do dia 11 de novembro de 2019
Fim da entrega dos envelopes: 09h, do dia 03 de dezembro de 2019
Sessão Pública da Chamada: 09h30, do dia 03 de dezembro de 2019
Local da Sessão Pública: Sala 24, do IFMA – Campus São Luís Maracanã