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IFMA-Maracanã abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

  • Romulo Gomes
  • publicado 14/10/2020 17h14
  • última modificação 16/10/2020 23h43

IFMA – Campus Maracanã comprará itens da agricultura familiar

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus São Luís Maracanã abriu a chamada pública nº 03/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O prazo para entrega de envelopes com as propostas vai até o dia 04 de novembro. No total, foram destinados R$ 122.854,65, para 30 itens, a serem fornecidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Resolução 06/2020/FNDE).

Três categorias de fornecedores podem participar: fornecedores individuais, que são agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física); os agricultores familiares organizados em grupos informais, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Física de cada agricultor); grupos formais, com agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações), que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica).

Segundo a Lei nº 11.947/2009, 30% do valor repassado pelo PNAE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. Mas, no caso do IFMA – Campus, este já é o quarto ano consecutivo em que os investimentos na cadeia produtiva dos pequenos produtores locais englobam 100% do valor.

A íntegra do edital pode ser acessada no aqui e no Núcleo de Licitações e Compras do Campus – São Luís Maracanã, localizado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís – MA.

Serviço
Início da entrega dos envelopes: 8h, do dia 13 de outubro de 2020
Fim da entrega dos envelopes: 9h, do dia 04 de novembro de 2020
Sessão Pública da Chamada: 10h. do dia 04 de novembro de 2020
Local da Sessão Pública: Sala 24 do IFMA Campus São Luís Maracanã, localizado à Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís -MA

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